Messias Gonçalves

ARTIGO

Servidores públicos têm o seu momento histórico  por Messias Gonçalves

Desde que entrei no serviço público do estado de Sergipe mais precisamente em agosto de 1982, que ouvimos e esperamos pelo Plano de Cargos e Salários. Que na verdade é um ordenamento funcional com as definições das carreiras de estado e de governo. Durante este período, foram dezenas de remendos, tornando o estado uma verdadeira colcha de retalhos, onde em cada repartição tem a sua própria realidade, como se cada uma fosse um estado independente.

Ao longo dos anos tivemos de tudo. Melhorias, achatamentos salariais, recusas de pagamentos de direitos e conquistas, como a URV por exemplo. Na verdade sempre fomos reféns dos governantes de plantões. Tivemos governadores para todos os gostos e malvadezas. E  sempre para uma categoria, como se fossem orquestrações, nunca chegou nada. Servidores classificados nos níveis básicos, médios e até superiores e geral, percorreram esses anos, sendo discriminados.

Com a possibilidade real da eleição do petista Marcelo Deda, os servidores em sua maioria, enchem-se de esperanças e apostam que finalmente os seus sonhos serão realizados e que finalmente haverão de serem reconhecidos e valorizados. Inicialmente ele prioriza algumas categorias, em detrimento das demais. Mas mesmo assim, paralelamente contrata uma empresa visando adotar o tão sonhado plano. Vindo a apresentar aos sindicatos no ano passado.

Então o sonho foi adiado mais uma vez, tendo como desculpa a situação em que se encontra o estado em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. E mesmo assim, o governador Jackson Barreto demonstra interesse e boa vontade em enviar para a assembleia legislativa. Mas antes convocou o sindicato que representa a maioria desses trabalhadores, principalmente constituídos de merendeiras, vigilantes, motoristas, executores de serviços gerias, operativos, agentes e oficiais administrativos e técnicos alem de outras categorias para primeiro expor a situação das finanças e detalhar o projeto.

Porém, mesmo com toda a boa vontade, o governo esbarra num detalhe fundamental que é a não condição de implantar imediatamente após a aprovação, dos ganhos salariais. Ficando para uma segunda etapa, tão logo haja uma folga nas finanças estado.   É neste detalhe que gostaria de chamar a atenção de todos.

Aprovada e sancionada a lei, ESTÁ ASSEGURADO OS DIREITOS. Ninguém mais tira. É nosso e ninguém tasca como diz o ditado popular. É preciso que as entidades e os próprios funcionários entendam que o que mais importa neste momento é a aprovação do plano.  Lembrem que foi em parcelas mensais que foram implantadas as melhorias nas policias. Assim serão com os demais servidores.

O que peca neste plano é a sugestão no quesito METODOLOGIA, de alterar de dois para quatro anos o prazo para que os servidores tenham os avanços horizontais. Isso representaria um fator previdenciário no nosso estado, vindo a copiar a malvadeza implantada por FHC quando presidente do Brasil. É inadmissível achar que servidores trabalharão sessenta anos no serviço público para poder atingir o topo da carreira.

Este direito foi adquirido em 1977, quando o ex-ministro do STF Carlos Brito, elaborou o Regulamento transformado em lei que rege a s carreiras dos funcionários.  É preciso deixar como é hoje, ou seja, manter os dois anos para os avanços horizontais.

Portanto colegas servidores, procurem entender a importância de vermos aprovado o nosso tão sonhado  plano de cargos. Exija dos seus representantes, dos seus deputados estaduais e façam como que eles percebam a importância de assegurar essa conquista. O mais importante neste momento é a garantia do plano, que só virá com a aprovação e a sanção por parte do governador Jackson Barreto. Boa vontade e interesse em resolver ele vem demonstrando. Cabe agora as entidades também entenderem o momento e dar o aval para a aprovação, com as devidas correções que não venha prejudicar os servidores.